11/11/2019

 

Alerj debate mudanças no novo marco regulatório do saneamento básico

 

O deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) participou, na última sexta-feira (08/11), no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de audiência pública onde foi discutido mudanças no Marco Regulatório do Saneamento Básico, que está em tramitação no Senado e na Câmara Federal. O parlamentar, contrário a privatização de concessionárias de água e esgoto, disse que está acompanhando as propostas do novo Marco do Saneamento, em Brasília, e afirmou que o olhar para a Cedae no Estado do Rio de Janeiro é muito grande, pois se trata de uma empresa lucrativa.

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– Quando observamos o vem acontecendo no Brasil, no sentido da privatização do saneamento básico, precisamos pensar na soberania nacional, na saúde da população, pois a água não pode ser submetida à ganância, ao lucro. Caso isso aconteça, o cidadão desempregado estará condenado a morrer de sede, desde que não pague a conta d’água, que será cortada. Aqui no Estado do Rio de Janeiro nós temos que defender a Cedae. A água não pode ser submetida ao lucro. A Cedae deve continuar pública em defesa da população. Por uma Cedae pública, estatal e indivisível – defende Paulo Ramos.

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A audiência foi realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), juntamente com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico, no Plenário do Palácio Tiradentes. Também participaram do encontro representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental (ABES) e Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), prefeitos, além de representantes da Cedae.

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