Insalubridade é questão de saúde e direito do trabalhador

A insalubridade é um direito garantido pela legislação trabalhista para os trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos à saúde, como calor excessivo, produtos químicos, agentes biológicos e radiações. Esses riscos fazem parte da realidade do dia a dia de muitos trabalhadores que desempenham funções essenciais para a sociedade, como é o caso de quem trabalha com saneamento. Muitos enfrentam, além do sol forte nas ruas, a necessidade de atuar no esgoto, exposto a todo tipo de substância.

Esse adicional de insalubridade representa o reconhecimento das condições adversas enfrentadas pelos trabalhadores. Por isso, o Sintsama-RJ tem como uma das suas principais pautas para as empresas de saneamento o pagamento deste benefício. Ao mesmo tempo, cabe às empresas adotar medidas de proteção, fornecer EPIs e garantir ambientes de trabalho mais seguros.

Estudo aponta riscos da exposição ao sol para trabalhadores do saneamento

O Sindicato conta com um importante estudo técnico, feito pelo Técnico de Segurança do Trabalho, Heron Pereira, que analisa os impactos das mudanças climáticas e da exposição às radiações não-ionizantes na saúde e segurança dos trabalhadores que atuam a céu aberto.

O levantamento destaca que, com o aumento das temperaturas e da incidência de radiação ultravioleta (UV), trabalhadores que exercem suas atividades nas ruas, redes de água e esgoto, manutenção e serviços externos estão cada vez mais expostos a riscos graves à saúde. Entre os principais problemas apontados estão queimaduras solares, envelhecimento precoce da pele, problemas oculares e, principalmente, o câncer de pele.

O estudo também alerta que, apesar dos riscos conhecidos, muitas empresas ainda deixam de adotar medidas básicas de proteção, como o fornecimento adequado de protetor solar, óculos de proteção, chapéus ou vestimentas com proteção UV, além de garantir hidratação e locais de abrigo contra o sol durante a jornada de trabalho.

O Sindicato, que tem processos na justiça cobrando a insalubridade, reforça que a proteção à saúde do trabalhador deve ser prioridade. A legislação trabalhista e as Normas Regulamentadoras estabelecem que atividades realizadas com exposição a radiações não-ionizantes, sem a devida proteção, podem ser caracterizadas como insalubres, garantindo aos trabalhadores o direito ao adicional.

O Sintsama-RJ reafirma seu compromisso em defesa da saúde, da segurança e dos direitos dos trabalhadores. Cuidar da saúde do trabalhador é respeitar quem diariamente garante serviços essenciais para a população.