Justiça manda reintegrar trabalhadores da Rio+Saneamento. Sintsama-RJ realizará assembleia nesta quarta, dia 12, 9h, em Campo Grande

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A partir de uma ação rápida e enérgica, o Sintsama-RJ e o Staecnon conquistaram uma liminar que garante a volta dos 460 trabalhadores da Rio+Saneamento que foram demitidos em massa na última sexta-feira (7).

“Entramos com uma liminar na mesma sexta-feira, que saiu hoje (11) para reintegrar os trabalhadores demitidos em massa pela Rio+Saneamento. O Sintsama-RJ e o Stacenon agiram rápido, de forma conjunta, para barrar essas demissões. Agora, temos uma importante assembleia em Campo Grande, para dar todos os informes da ação judicial e definir os próximos passos”, alerta o presidente do Sintsama-RJ, Vítor Duque.

Assembleia nesta quarta (12)

A assembleia com os trabalhadores da Rio+Saneamento será nesta quarta-feira, dia 12, às 9h, na subsede de Campo Grande (Rua Viúva Dantas, 627). É fundamental a presença de todos, pois será repassado todos os informes sobre nossa ação judicial.

Ação vitoriosa

A juíza Ana Paula Martins entendeu que a demissão em massa é nula, uma vez que os desligamentos teriam ocorrido de maneira simultânea e sem a negociação prévia com os sindicatos.

A intervenção sindical anterior a demissões coletivas é obrigatória, conforme entendimento do STF. Embora a empresa tenha o poder de decidir sobre sua gestão, ela não pode promover uma dispensa em massa sem dialogar antes com as entidades.

A juíza ordenou que a concessionária negocie com os sindicatos no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, estendida a cada trabalhador em situação irregular. A Rio+Saneamento também está proibida de realizar novas dispensas coletiva sem intervenção sindical.